O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino divulgou, por meio de suas redes sociais, o desfecho de uma ação movida contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, relacionada à morte de seu filho, Marcelo Dino, em 2012. A indenização fixada pela Justiça, no valor de R$ 1,2 milhão, será integralmente doada.
O caso, que tramitou por 13 anos e seis meses, chegou ao fim com a condenação definitiva do hospital. Em sua publicação, Dino ressaltou que o aspecto financeiro da decisão é secundário. “O que realmente importa é o reconhecimento da responsabilidade da instituição”, afirmou.
Marcelo, carinhosamente chamado de “Peixinho” por familiares e amigos, tinha 13 anos quando faleceu, vítima de uma crise de asma agravada por falhas no atendimento médico. De acordo com o processo, a médica responsável pela UTI pediátrica teria deixado o local durante o ocorrido, o que contribuiu para o desfecho trágico.
Além de relembrar a dor da perda, o ministro fez um apelo para que outras famílias em situações semelhantes não hesitem em buscar justiça. “Nada resolve para nós, mas ações judiciais podem salvar outras vidas”, escreveu.
Dino também citou o Projeto de Lei 287/2024, de sua autoria, que propõe a avaliação periódica da qualidade dos hospitais no país. Ele criticou a priorização de investimentos em estrutura física em detrimento da qualificação de profissionais e do respeito aos pacientes.
A mensagem emocionada foi dedicada especialmente aos amigos de Marcelo, hoje com 27 anos — a idade que seu filho teria. “Agradeço o amor que sempre dedicaram ao Peixinho. Meu peito sangra e dói, mas tenho fé. Marcelo vive para sempre em nossos corações”, finalizou.
O caso também teve desdobramentos na esfera criminal: duas profissionais foram denunciadas por homicídio culposo, mas acabaram absolvidas em 2018 por insuficiência de provas.
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